Pré-sal cria novo mapa dos royalties

Maricá desponta e já recebe mais do que Macaé, assim como a paulista Ilhabela. Uso dos recursos preocupa

As riquezas geradas com a produção de petróleo estão jorrando em outras terras. O avanço no desenvolvimento dos campos do pré-sal, que já respondem por quase metade da produção do país, mudou o mapa da distribuição dos royalties do petróleo. Com isso, pela primeira vez, Campos dos Goytacazes e Macaé, no Norte do estado do Rio, deixaram de liderar o ranking dos municípios que mais recebem os recursos. Deram lugar a novas cidades, como Maricá e Niterói, que passaram a ser beneficiadas pelo aumento da produção principalmente dos campos de Lula e Sapinhoá, na Bacia de Santos, em franco crescimento. Esse movimento impulsionou ainda cidades como Rio de Janeiro, Saquarema e Angra dos Reis.

Essa mudança no perfil da produção de petróleo também elevou os royalties de municípios paulistas, que passaram a se beneficiar com o maior volume oriundo dos campos de pré-sal. A paradisíaca Ilhabela, por exemplo, já recebe mais royalties e participações especiais que Macaé neste ano. Com a enxurrada de recursos, especialistas alertam para a importância de se fazer um uso racional desse dinheiro de forma a evitar os erros cometidos por outros municípios no passado, que não diversificaram a economia e não conseguiram elevar a arrecadação própria de forma a compensar uma redução dos recursos do petróleo em momentos adversos.

Em Maricá, só 3% das casas têm rede de esgoto

Os royalties e as participações especiais (PE), explicam analistas, são uma compensação financeira pela exploração de petróleo. Nos contratos de concessão em vigor, estão previstos o pagamento de royalties de 10% sobre o petróleo produzido no mar. Além disso, está definido o pagamento de PE, que incide apenas sobre os campos de alta produtividade, como é o caso de Lula e Sapinhoá.

Pela lei, esses recursos não devem ser usados para despesas correntes, como o pagamento de pessoal. Mas, nos últimos anos, muitas prefeituras passaram a usá-los para pagar funcionários terceirizados, o que é alvo de crítica de especialistas. Eles citam também o caso do Estado do Rio, que usa os royalties para pagar os aposentados.

A pequena Maricá, a cerca de 60 quilômetros da capital Rio de Janeiro, é hoje a líder em arrecadação: recebeu até julho R$ 389,4 milhões, um avanço de 135% ante o ano anterior. Niterói teve alta de 137%, para R$ 338,1 milhões. Deixaram para trás Campos e Macaé, que, embora tenham registrado avanço de quase 50% na arrecadação, somaram um total de royalties e PE de R$ 263,7 milhões e R$ 228,9 milhões, respectivamente. A cidade do Rio marcou a quinta posição, com alta de 84%, chegando a R$ 90,8 milhões.

— As áreas da Bacia de Campos estão em declínio, enquanto os campos do pré-sal na Bacia de Santos estão com produção ascendente. E, pela posição desses campos em alto-mar, os municípios ao Sul do Rio e os de São Paulo são beneficiados por estarem na área de influência — explica Alfredo Renault, professor da PUC-Rio.

Royalties podem chegar a 70% do orçamento

Mas, apesar do aumento na receita com royalties, Maricá, com quase 128 mil habitantes, coleciona indicadores preocupantes: a rede de esgoto só cobre 3% das casas, e a água encanada está em 35% das residências. A lista de desafios vai além. Em Maricá, não há indústrias nem hotéis. As lagoas e a orla não conseguem atrair turistas por causa do avanço da poluição e do crescimento desordenado de moradias ilegais. Entre a população local, o otimismo com as obras na cidade, como a pavimentação e a drenagem feitas pela prefeitura, se reflete no surgimento de novos estabelecimentos comerciais e na esperança da abertura de empregos.

Fonte: Revista Época